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DGARTES abre novo concurso limitado de apoio à programação da RTCP

DGARTES abre novo concurso limitado de apoio à programação da RTCP
Os equipamentos culturais que integram a RTCP - Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses podem candidatar-se, a partir de hoje, 21 de agosto, ao novo concurso limitado de apoio à programação para o período de 2024 a 2027. Este novo concurso limitado dispõe de um montante global de 10 M€ para esse ciclo de quatro anos (com a distribuição anual de 2,5 M€).  
 
Importa salientar que, com a abertura deste novo concurso, o investimento global no apoio à programação da RTCP (nos dois ciclos de financiamento) traduz-se num valor superior a 29 M€, contribuindo, assim, de forma assinalável para a descentralização cultural e coesão territorial, incentivando um mais amplo acesso às artes. Desígnios estes que, à semelhança do concurso anterior, motivam a não admissão de equipamentos sediados nos concelhos de Lisboa e do Porto, bem como os equipamentos apoiados no quadriénio 2022-2025.

Para concorrer, as 55 entidades responsáveis pela gestão dos equipamentos credenciados que não são beneficiárias de apoio devem apresentar propostas de programação que promovam uma oferta regular e contínua de projetos e atividades na área das artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), complementadas com as áreas de cruzamento disciplinar e artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media).

Sempre que asseguradas as condições técnicas para a exibição cinematográfica, a programação deve, ainda, englobar a área do cinema e do audiovisual.

As propostas de programação devem incluir, nomeadamente, ações estratégicas de mediação cultural que promovam a participação e a qualificação dos públicos e da comunidade.

No caso dos acolhimentos, pelo menos 15% têm de ser obras que tenham tido apoio da DGARTES no domínio da criação, nos programas de apoio sustentado de 2022 em diante e/ou de apoio a projetos e/ou de apoio em parceria, de 2021 em diante.

Devem, igualmente, incluir projetos de artistas e estruturas artísticas locais, bem como promover a articulação com a programação de outros teatros, cineteatros e equipamentos culturais que integrem a RTCP.

Este financiamento será atribuído por patamares entre os 50 mil e os 200 mil euros.

O prazo limite para a submissão de candidaturas é o próximo dia 2 de outubro de 2023.

Consulte toda a informação no Balcão Artes.

SOBRE A RTCP

Criada em 2019, a RTCP conta neste momento com 94 equipamentos culturais credenciados, em todo o país, com o propósito de trabalhar em rede em prol de uma oferta cultural de qualidade e diversificada. A credenciação na RTCP está aberta, em regime de permanência e sem interrupções, pelo que, os proprietários dos equipamentos culturais podem apresentar, a todo o momento e de forma voluntária, a respetiva candidatura.

O primeiro concurso limitado de apoio à programação resultou no apoio de 38 equipamentos, para o quadriénio 2022-2025.

A RTCP é um instrumento estratégico fundamental para o combate às assimetrias regionais e para o fomento da coesão territorial, através da promoção do acesso à cultura e às artes em Portugal. Assenta na descentralização e na responsabilidade partilhada entre o Estado central, as autarquias e as entidades independentes.

A RTCP visa a descentralização de recursos, o planeamento, a mediação, a qualificação e a cooperação entre os teatros e cineteatros existentes no País bem como a promoção da qualificação dos recursos humanos que lhe estão afetos. Tem, ainda, como finalidade a adoção de boas de práticas de gestão, organização e funcionamento das entidades culturais.

Complementarmente ao apoio à programação dos equipamentos culturais, a RTCP promove a valorização e a qualificação técnica dos recursos humanos afetos aos equipamentos credenciados, através de ações de formação que incidem sobre as áreas de direção, produção, gestão, comunicação, acessibilidades e mediação, assim como conteúdos exclusivamente técnicos, como sejam luz, som e vídeo.

Finalizado o primeiro programa formativo promovido pela DGARTES, decorre atualmente a formação no âmbito do Programa NEXOS, em parceria com o Teatro Nacional D. Maria II.